Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, Igualdade Racial e Povos Tradicionais do Município de Santa Tereza do Tocantins, institui o Plano Municipal de Cultura de Santa Tereza do Tocantins, o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Tereza do Tocantins, a Conferência Municipal de Cultura de Santa Tereza do Tocantins e dá outras providências. (Aprovado).
Indexação
Observação