{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "68", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eliene Batista Diogenes Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/ple_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 384/2025, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo, para criar cargos de Brigadista, instituir a Brigada de Inc\u00eandio Municipal e outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eliene Batista Diogenes Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/ple_02-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 384/2025 para criar o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador(a) do Centro de Refer\u00eancia Assist\u00eancia Social - CRAS no \u00e2mbito da Secretaria Municipal Assist\u00eancia Social e da Mulher, altera a Diretoria de Compras Licita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Eliene Batista Diogenes Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/ple_04-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura, Igualdade Racial e Povos Tradicionais do Munic\u00edpio de Santa Tereza do Tocantins, institui o Plano Municipal de Cultura de Santa Tereza do Tocantins, o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Santa Tereza do Tocantins, a Confer\u00eancia Municipal de Cultura de Santa Tereza do Tocantins e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlos de Camilo", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/pll_03-2026.pdf", "ementa": "Cria no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Santa Tereza do Tocantins o Dia Municipal da Corrida de Cavalos e autoriza a pr\u00e1tica de realiza\u00e7\u00e3o de cavalgadas em eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Aprovado)."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento_01-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es referente ao Processo n\u00ba 54/2025. (Aprovado)."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos de Camilo", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_02-2026.pdf", "ementa": "Requer a Presid\u00eancia da C\u00e2mara, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o Poder Legislativo Municipal. (Aprovado)."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_03-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre ve\u00edculos locados pela Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. (Aprovado)."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento_04-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de som automotivo em ambientes p\u00fablicos. (Aprovado)."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/requerimento_05-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a interven\u00e7\u00e3o urgente do Poder Executivo frente ao crescente n\u00famero de animais abandonados e seus impactos na sa\u00fade p\u00fablica e no com\u00e9rcio local. (Aprovado)."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jucileide", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/requerimento_06-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o do CRAS da Comunidade Barra do Aroeira, de Ana Rosa Rodrigues. (Aprovado)."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/requerimento_07-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, melhorias e aquisi\u00e7\u00f5es nas cantinas escolares do munic\u00edpio. (Aprovado)."}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Louren\u00e7o", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/requerimento_08-2026.pdf", "ementa": "Requer a Prefeita Municipal, melhorias nos banheiros sanit\u00e1rios da Escola Municipal Hor\u00e1cio Jos\u00e9 Rodrigues. (Aprovado)."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Pedro Louren\u00e7o, Professor Dannylo", "texto_original": "http://sapl.santaterezadotocantins.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/pp_01-2026.pdf", "ementa": "Pedem Provid\u00eancias a Prefeita Municipal, para revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. (Aprovado)."}]}