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DL Nº 001/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Consultoria e Assessoria em Administração Pública, junto a Comissão de Contratação em todas as modalidades e pregões presencias e eletrônicos, em todas as suas etapas e alimentação do SICAP-LCO do TCE/TO. (1ª, 2ª e 3ª fases), da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: NAZA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 58.041.636/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2025.
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DL Nº 002/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso de software para gestão pública, para atender a Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: H. LOPES SISTEMAS LTDA, CNPJ: 01.689.869/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2025.
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DL Nº 003/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de manutenção do sistema administrador do website portal da transparência do Legislativo Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: JOÃO BATISTA PARENTE NERES, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: março a dezembro de 2025.
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DL Nº 004/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação dos serviços de transmissão ao vivo das Sessões semanais e criação de cards para atender a Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: KADOCH DIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 45.229.428/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2025.
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DL Nº 007/2025 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistema de geração de energia fotovoltaica de 7.70 KWP com geração de 900khw/mês, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: VALDETE RIBEIRO MORAIS JUNIO, CNPJ: 60.551.646/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: dezembro de 2025 a maio de 2026.
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DL Nº 001/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para licenciamento de uso (locação) de solução integrada de gestão pública, em plataforma web, composta pelos módulos de contabilidade pública, recursos humanos e folha de pagamento, tesouraria, compras e licitações, patrimônio e almoxarifado, incluindo serviços de migração de dados, manutenção, atualização tecnológica e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: H LOPES SISTEMA EIRELI - EPP, CNPJ: 01.689.869/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 002/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, para a Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: CONFIANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 64.314.896/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 003/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção do sistema administrador do website e portal da transparência do Legislativo Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, durante o exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: JOÃO BATISTA PARENTE NERES, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 004/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, para o exercício de 2026. EMPRESA CONTRATADA: KADOSH DIGITAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 45.229.428/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: fevereiro a dezembro de 2026.
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DL Nº 005/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para fornecimento de combustível destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: ALCIDES SOUSA ROCHA FILHO - LTDA, CNPJ: 03.796.037/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 38.445,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
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