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DL Nº 008/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de comunicação institucional, visando a produção e divulgação de conteúdos informativos referente as atividades legislativa da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: LUCAS DE OLIVEIRA FEITOSA COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ: 64.278.926/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
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DL Nº 009/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão pública, e prestação dos serviços técnicos de alimentação, operacionalização, gestão e suporte dos módulos de compras, licitação e contratos, integrantes do sistema de gestão pública da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, incluindo a execução de rotinas administrativas, inserção, tratamento e atualização de dados, acompanhamento dos fluxos operacionais, bem como suporte técnico aos usuários. EMPRESA CONTRATADA: JULIANA LUSTOSA ARAÚJO, CNPJ: 42.046.956/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
Texto Integral
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DL Nº 011/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para contratação de empresa especializada para digitalização de documentos oficiais referentes aos últimos três exercícios anteriores e ao exercício vigente da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: LEX CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 06.124.352/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
Texto Integral
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DL Nº 013/2026 - Dispensa de Licitação
Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Processo para aquisição de carnes em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, em conformidade com o Termo de Referência. EMPRESA CONTRATADA: ISNARD LIMA SOARES, CNPJ: 26.243.868/0001-06. VALOR ESTIMADO: R$ 11.825,25 (onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: março a dezembro de 2026.
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