{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Naza Servi\u00e7os Ltda, CNPJ: 58.041.636/0001-61, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Consultoria e Assessoria em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, junto a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o em todas as modalidades e preg\u00f5es presencias e eletr\u00f4nicos, em todas as suas etapas e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP-LCO do TCE/TO. (1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa fases), da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H. Lopes Sistemas Ltda, CNPJ: 01.689.869/0001-18, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de licen\u00e7a de uso de software para gest\u00e3o p\u00fablica, para atender a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins, no per\u00edodo de janeiro a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, para presta\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema administrador do website portal da transpar\u00eancia do Legislativo Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, no per\u00edodo de mar\u00e7o a dezembro de 2025. Valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais)."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Kadoch Digital Comunica\u00e7\u00e3o Visual Ltda, CNPJ: 45.229.428/0001-49, para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es semanais e cria\u00e7\u00e3o de cards para atender a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. Vig\u00eancia: De abril a dezembro de 2025. Valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa H Lopes Sistema Eireli - EPP, CNPJ: 01.689.869/0001-58, Objeto: Licenciamento de uso (loca\u00e7\u00e3o) de solu\u00e7\u00e3o integrada de gest\u00e3o p\u00fablica, em plataforma web, composta pelos m\u00f3dulos de contabilidade p\u00fablica, recursos humanos e folha de pagamento, tesouraria, compras e licita\u00e7\u00f5es, patrim\u00f4nio e almoxarifado, incluindo servi\u00e7os de migra\u00e7\u00e3o de dados, manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e suporte t\u00e9cnico, para a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins, durante o exerc\u00edcio de 2026. Valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Confian\u00e7a Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ: 64.314.896/0001-66, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de assessoria e consultoria em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, para a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. Valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Jo\u00e3o Batista Parente Neres, CNPJ: 18.446.097/0001-26, Objeto: Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o do sistema administrador do website e portal da transpar\u00eancia do Legislativo Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, durante o exerc\u00edcio de 2026. Valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vig\u00eancia: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa Kadosh Digital Comunica\u00e7\u00e3o Visual Ltda, CNPJ: 45.229.428/0001-49, Objeto: Transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, para o exerc\u00edcio de 2026. Valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vig\u00eancia: fevereiro a dezembro de 2026."}]}