{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "36", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em Consultoria e Assessoria em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, junto a Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o em todas as modalidades e preg\u00f5es presencias e eletr\u00f4nicos, em todas as suas etapas e alimenta\u00e7\u00e3o do SICAP-LCO do TCE/TO. (1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa fases), da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: NAZA SERVI\u00c7OS LTDA, CNPJ: 58.041.636/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de licen\u00e7a de uso de software para gest\u00e3o p\u00fablica, para atender a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: H. LOPES SISTEMAS LTDA, CNPJ: 01.689.869/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2025."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do sistema administrador do website portal da transpar\u00eancia do Legislativo Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: JO\u00c3O BATISTA PARENTE NERES, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIG\u00caNCIA: mar\u00e7o a dezembro de 2025."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es semanais e cria\u00e7\u00e3o de cards para atender a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: KADOCH DIGITAL COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL LTDA, CNPJ: 45.229.428/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIG\u00caNCIA: abril a dezembro de 2025."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica de 7.70 KWP com gera\u00e7\u00e3o de 900khw/m\u00eas, para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: VALDETE RIBEIRO MORAIS JUNIO, CNPJ: 60.551.646/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta reais). VIG\u00caNCIA: dezembro de 2025 a maio de 2026."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para licenciamento de uso (loca\u00e7\u00e3o) de solu\u00e7\u00e3o integrada de gest\u00e3o p\u00fablica, em plataforma web, composta pelos m\u00f3dulos de contabilidade p\u00fablica, recursos humanos e folha de pagamento, tesouraria, compras e licita\u00e7\u00f5es, patrim\u00f4nio e almoxarifado, incluindo servi\u00e7os de migra\u00e7\u00e3o de dados, manuten\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e suporte t\u00e9cnico, para a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: H LOPES SISTEMA EIRELI - EPP, CNPJ: 01.689.869/0001-58. VALOR TOTAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de assessoria e consultoria em licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, para a C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins. EMPRESA CONTRATADA: CONFIAN\u00c7A ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 64.314.896/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para manuten\u00e7\u00e3o do sistema administrador do website e portal da transpar\u00eancia do Legislativo Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, durante o exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: JO\u00c3O BATISTA PARENTE NERES, CNPJ: 18.446.097/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). VIG\u00caNCIA: janeiro a dezembro de 2026."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias e Extraordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, para o exerc\u00edcio de 2026. EMPRESA CONTRATADA: KADOSH DIGITAL COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL LTDA, CNPJ: 45.229.428/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VIG\u00caNCIA: fevereiro a dezembro de 2026."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edvel destinado a atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: ALCIDES SOUSA ROCHA FILHO - LTDA, CNPJ: 03.796.037/0001-66. VALOR TOTAL: R$ 38.445,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). VIG\u00caNCIA: mar\u00e7o a dezembro de 2026."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de comunica\u00e7\u00e3o institucional, visando a produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados informativos referente as atividades legislativa da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: LUCAS DE OLIVEIRA FEITOSA COMUNICA\u00c7\u00c3O VISUAL, CNPJ: 64.278.926/0001-26. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). VIG\u00caNCIA: mar\u00e7o a dezembro de 2026."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria em gest\u00e3o p\u00fablica, e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos de alimenta\u00e7\u00e3o, operacionaliza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e suporte dos m\u00f3dulos de compras, licita\u00e7\u00e3o e contratos, integrantes do sistema de gest\u00e3o p\u00fablica da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, incluindo a execu\u00e7\u00e3o de rotinas administrativas, inser\u00e7\u00e3o, tratamento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados, acompanhamento dos fluxos operacionais, bem como suporte t\u00e9cnico aos usu\u00e1rios. EMPRESA CONTRATADA: JULIANA LUSTOSA ARA\u00daJO, CNPJ: 42.046.956/0001-74. VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIG\u00caNCIA: mar\u00e7o a dezembro de 2026."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos oficiais referentes aos \u00faltimos tr\u00eas exerc\u00edcios anteriores e ao exerc\u00edcio vigente da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO. EMPRESA CONTRATADA: LEX CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 06.124.352/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIG\u00caNCIA: mar\u00e7o a dezembro de 2026."}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o", "assunto": "Processo para aquisi\u00e7\u00e3o de carnes em geral para atender as necessidades da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO, em conformidade com o Termo de Refer\u00eancia. EMPRESA CONTRATADA: ISNARD LIMA SOARES, CNPJ: 26.243.868/0001-06. VALOR ESTIMADO: R$ 11.825,25 (onze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIG\u00caNCIA: mar\u00e7o a dezembro de 2026."}]}