{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo Documento/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo Documento/Descri\u00e7\u00e3o", "assunto": "Assunto"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Jucileide Alves Cardoso Campos, como Tesoureira da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria Administrativa, da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Alessandro Cirqueira de Castro, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Controle Interno, da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomeia Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das Licita\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, derivadas da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021. Wellienay do Nascimento Pereira Andrade: Agente de Contrata\u00e7\u00e3o; Alessandro Cirqueira de Castro e Wandherluso, na fun\u00e7\u00e3o de equipe de apoio."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre nomea\u00e7\u00e3o de integrantes da equipe de Transi\u00e7\u00e3o 2024/2025. Nomeia Jucileide Alves Cardoso Campos, Tesoureira desta C\u00e2mara; e Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, Secret\u00e1ria Administrativa desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a Sra. Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, Secret\u00e1ria da C\u00e2mara, para responder perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em rela\u00e7\u00e3o ao CADUN."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a Sra. Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, Secret\u00e1ria da C\u00e2mara, para responder pelo Recursos Humanos desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o Sr. Nazareno Xavier de Godoi, como respons\u00e1vel autorizado quanto ao SICAP-LCO, perante o Tribunal de Contas - TCE/TO."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Maria Rodrigues de S\u00e1, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais, da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Gilmar Ant\u00f4nio do Amaral, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Motorista, da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/T\u041e, \u0435 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Institui a Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/T\u041e, \u0435 d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Encarregado/respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados Pessoais da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO: ALESSANDRO CIRQUEIRA DE CASTRO. Canais de comunica\u00e7\u00e3o: Telefone: (63) 99282-8047, E-mail: cmsantatereza@gmail.com - Endere\u00e7o: Rua Minas Gerais, Qd. 44, Lt. 14, Centro, C\u00e2mara de Santa Tereza do Tocantins."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.129/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, para instituir o Programa de Governo Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa departamento respons\u00e1vel por receber e processar manifesta\u00e7\u00f5es de solicitantes, em conformidade com o Art. 10, \u00a7 3\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 13.460/2017. (Departamento respons\u00e1vel por atuar como o canal inicial de atendimento da Ouvidoria)."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Regulamenta a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/\u0422\u041e."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa a servidora Maria Rodrigues de S\u00e1, para atuar com Fiscal de Contratos Administrativos da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, para exercer o cargo de Chefe de Recursos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, para atuar e responder perante ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referente ao CADUN, conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa 002/2020."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa\u00e7\u00e3o de Maria Rodrigues de S\u00e1, para atuar como fiscal de Contratos Administrativos da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Nomea\u00e7\u00e3o de Wellienay do Nascimento Pereira Andrade, para exercer as fun\u00e7\u00f5es de Ouvidora da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PO", "tipo__descricao": "Portaria", "assunto": "Designa o Vereador Pedro Louren\u00e7o dos Santos, para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Tesoureiro da C\u00e2mara Municipal de Santa Tereza do Tocantins."}]}